Condições Gerais de Utilização (CGU)

Condições Gerais de Utilização

 

Preâmbulo

As presentes CGU têm por objetivo informar o utilizador sobre as condições em que pode aceder ao sítio Web e, se for caso disso, utilizar os dados nele contidos. A navegação neste sítio Web implica a aceitação total e completa das CGU acima descritas.
A HUBUR colocou este site online para lhe apresentar algumas das suas ofertas, mas também conteúdos como artigos ou testemunhos. As informações são fornecidas como parte de informações gerais, sem qualquer garantia de adequação a uma necessidade de uso particular.

A HUBUR pode modificá-los ou atualizá-los a qualquer momento sem aviso prévio.

 

Utilização

Cada utilizador do site que fornece informações concede à HUBUR todos os direitos transferíveis relativos a essas informações e autoriza a HUBUR a utilizá-las. As informações fornecidas pelos utilizadores desta forma serão consideradas não confidenciais.

No entanto, se as informações fornecidas forem dados pessoais na aceção da legislação aplicável, serão tratadas em conformidade com a política de proteção dos dados pessoais aplicável ao sítio Web.

 

Responsabilidade

Apesar da atenção dada à manutenção e atualização do site, a HUBUR não garante a acessibilidade permanente do site, nem a ausência de avarias de qualquer tipo, não podendo ser responsabilizada por erros, imprecisões, bugs, vírus, etc. O utilizador continua a ser responsável pelo seu equipamento e pela sua utilização, sendo ele o único responsável pelos custos diretos ou indiretos decorrentes da sua ligação à Internet para o site da HUBUR.

 

Administração do sítio web

Podemos, mas não temos qualquer obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que consideremos, segundo o nosso critério exclusivo, ilegais, ofensivos, ameaçadores, abusivos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outro modo censuráveis.

O utilizador compromete-se a escrever comentários que não violem os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, confidencialidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. O utilizador também concorda que os seus comentários não conterão qualquer material ilegal, difamatório, ofensivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa de alguma forma afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer sítio Web associado. O utilizador não pode utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fingir ser alguém que não é ou tentar induzir-nos a nós e/ou a terceiros em erro quanto à origem dos seus comentários. O utilizador é totalmente responsável por todos os comentários que publicar e pela sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.

 

Propriedade intelectual

Todas as informações ou documentos (textos, imagens, animadas ou não, bases de dados, sons, fotografias, know-how, produtos mencionados) contidos no sítio Web, bem como todos os elementos criados para o sítio Web e a sua estrutura geral, são propriedade da HUBUR ou são objeto de direitos de utilização, reprodução e representação concedidos em benefício desta última.

Consequentemente, a HUBUR é a proprietária exclusiva de todos os direitos de propriedade intelectual ou de utilização sobre todos os elementos acessíveis neste sítio, tanto na estrutura como nos textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, sons, software…

Estas informações, documentos ou elementos estão sujeitos às leis de direitos de autor a partir do momento em que são colocados à disposição do público neste sítio Web. Nenhuma licença, ou direito além do direito de consultar o site, é conferido a qualquer pessoa no que diz respeito aos direitos de propriedade intelectual.

Por conseguinte, qualquer reprodução total ou parcial do sítio, representação, modificação, publicação, adaptação total ou parcial de qualquer um destes elementos, seja qual for o meio ou o processo utilizado, é proibida sem a autorização prévia por escrito da HUBUR.

Caso contrário, a HUBUR reserva-se o direito de iniciar todos os procedimentos necessários, incluindo processos judiciais, para pôr termo a qualquer violação dos seus direitos de propriedade intelectual e obter uma indemnização pelos danos que lhe tenham sido causados.

Do mesmo modo, é proibida qualquer gravação, difusão, tradução ou adaptação, total ou parcial, do sítio.

 

Legislação aplicável

Este sítio e as presentes condições de utilização são regidos pela legislação irlandesa. Tanto o utilizador como a HUBUR concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais irlandeses em caso de qualquer litígio decorrente das presentes condições gerais de utilização.